A Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RENSP-CPLP) estrutura-se a partir dos compromissos assumidos no âmbito do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS-CPLP), dentre os quais encontram-se as demandas de formação de quadros para o fortalecimento dos sistemas de saúde no âmbito da Comunidade.
Segundo o Relatório do Programa AfriHealth de Junho de 2017, organizado pelo Council on Health Research for Development (COHRED), o modelo de formação de profissionais da saúde no continente africano seguiu um padrão centrado na formação médica, orientado pelos modelos vigentes nos países colonizadores, estando a formação em Saúde Pública - entendida como espaço para a formação de quadros para os serviços, programas e sistemas de saúde – mais circunscritas às Escolas Técnicas ou às capacitações em serviço. Apesar do crescimento no número de faculdades de medicina na região e da criação, nestes espaços, de Departamentos de Medicina Preventiva ou de Saúde Comunitária, a formação de quadros para os sistemas de saúde regionais ainda carece de um esforço organizativo, que possa entender e qualificar as demandas formativas existentes e, a partir deste diagnóstico, organizar a capacidade técnica instalada para promover o desenvolvimento e a qualificação de quadros em Saúde Pública.
Neste sentido, o PECS-CPLP, em seu Eixo Estratégico 1 (Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde – FTS), apresenta como principais objetivos:
1) Promoção e fortalecimento dos Planos Nacionais de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde (PNDRHS);
2) Fortalecimento da capacidade de formação de recursos humanos nos Estados Membros para os sistemas nacionais de saúde.
E, para tanto, coloca, entre as atividades e projetos estabelecidos para o alcance destes objetivos, apoiar a estruturação de Escolas Nacionais de Saúde Pública em todos os países e dinamizar a Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública (RENSP-CPLP).
A RENSP-CPLP foi instituída formalmente em 6 fevereiro de 2019, durante a Oficina de Trabalho Fortalecimento da Formação em Saúde Pública no Âmbito da CPLP, realizada na cidade de Lisboa, Portugal, na qual se reuniram, presencial e virtualmente, dirigentes e professores das Escolas Nacionais de Saúde Pública (ou instituições nacionais com função equivalente) de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A partir de um diagnóstico preliminar das capacidades nacionais disponíveis em cada país-membro presente e dos desafios colocados à formação em Saúde Pública, local e internacionalmente, foi estabelecida uma estratégia de ação para o trabalho em rede, expressa em detalhes no Plano de Trabalho 2023-2027 da RENSP-CPLP.
